Processo 367416/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/07/2003 09:16
Autuado em 28/07/2003 09:16
Oficio de encaminhamento 031/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 120/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   120/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   120/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2004 14:13 386686/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/12/2005 15:55 do Cadastro de Obras da SEOP às fls. 262.
19/10/2005 09:01 do Protocolo nº 409213/05, referente documentos de fls.246 à 254.
19/10/2005 08:50 do Protocolo nº 399188/05, referente solicitação de prazo (fls.242 à 245).
14/10/2005 14:45 do Protocolo nº 399170/05
30/03/2005 10:15 do Protocolo nº 115180/05, referente complementação de documentos (fls.217 a 235).
14/03/2005 15:56 do Protocolo nº 90898/05
14/03/2005 15:56 do Protocolo nº 90456/05
19/10/2004 10:27 do Protocolo nº 415384/04, referente documentos de fls.188 a 199.
20/09/2004 09:54 do Protocolo nº 372529/04, referente prazo de mais15 dias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 120/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 09:07 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:19 DP  
24/02/2006 18:14 S2C  
02/02/2006 09:34 GCRI  
26/01/2006 09:05 DP  
16/01/2006 08:25 SMPjTC Parecer nº 559/2006 - aprovação
12/09/2005 13:58 DAT Instrução nº 5399/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
06/09/2005 16:20 DG  
18/03/2005 10:26 DAT Instrução nº 4167/2005 - Retorno dos Autos - Apresentação de novos documentos - Irregular - Novo Contraditório
10/02/2005 09:59 DG  
24/09/2004 09:57 DAT Instrução nº 673/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao M.P.
23/08/2004 15:55 DG  
17/08/2004 10:14 SMPjTC  
28/07/2003 09:16 DAT Instrução nº 4516/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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